2010-04-05 - PORTARIA 35/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 23/2008, de 13 de Março. (Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava atingidos pela paratuberculose), e procede à sua republicação.

2010-04-05 - Resolução do Conselho de Ministros 25/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A. a cunhar uma emissão comemorativa de moeda corrente, alusiva ao primeiro centenário da implantação da República, e estabelece as respectivas características.

2010-04-05 - Resolução do Conselho de Ministros 26/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. a cunhar, de acordo às características fixadas neste diploma, e comercializar uma emissão comemorativa de seis moedas de colecção designadas «Linhas de Torres - 200 Anos das Guerras Peninsulares», «Banco Alimentar contra a Fome», «Sítio Arqueológico Vale do Côa», «Património Arquitectónico - Terreiro do Paço», «Campeonato Mundial de Futebol - África do Sul 2010» e «Moedas Históricas - O Escudo». Determina a afectação de verbas ao Fundo do Património Mundial (...)

2010-04-05 - Portaria 187/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Temilobos.

2010-04-05 - Portaria 188/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

2010-04-05 - Portaria 189/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.

2010-04-05 - Portaria 190/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.