2010-04-30 - Anúncio 3999/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicita sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 284/10.6TYVNG

2010-04-30 - Anúncio 4000/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Encerramento de processo - artigo 230.º do CIRE - processo n.º 264/08.1TYVNG, do 3.º Juízo Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

2010-04-30 - Anúncio 4001/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo de insolvência n.º 1027/09.2TYVNG. Encerramento - artigo 232.º do CIRE. Insolvente: Alberto Neves, Lda.

2010-04-30 - Despacho 7659/2010 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeia José Manuel Duro Mateus Cardoso chefe de gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura.

2010-04-30 - Despacho 7660/2010 - Conselho Superior da Magistratura

Delegação e subdelegação de competências

2010-04-30 - Despacho (extracto) 7661/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Joaquim Pereira Pedroso

2010-04-30 - Aviso 8618/2010 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Torna pública a disponibilização aos eventuais interessados do Relatório sobre o Sistema de Qualidade do Serviço Postal Universal dos CTT - Correios de Portugal, S. A. referente ao ano de 2008.

2010-04-30 - Despacho (extracto) 7662/2010 - Universidade de Coimbra

Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático do ii grupo (Desenvolvimento e Política Económica) do Prof. Doutor Pedro Miguel Girão Nogueira Ramos, da Faculdade de Economia