2010-04-28 - Despacho (extracto) 7466/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Designa para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro o licenciado João Paulo Pinto Rodrigues de Sá

2010-04-28 - Despacho (extracto) 7467/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Ribeiro Ferreira de Antas e Castro coordenadora do Serviço de Auditoria e Inspecção - Delegação do Norte

2010-04-28 - Despacho (extracto) 7468/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Licenciada Maria Paula Quadros Gomes de Abreu, designada para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas

2010-04-28 - Despacho (extracto) 7469/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Licenciado João Manuel Pessoa Dias Tavares - designado para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Especial de Leiria

2010-04-28 - Aviso 8431/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior para a Direcção Regional do Alentejo - Évora

2010-04-28 - Despacho 7470/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-04-28 - Declaração de Rectificação 837/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Rectificação do contrato (extracto) n.º 168/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009

2010-04-28 - Despacho 7471/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Fixa, para 2010, a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM).

2010-04-28 - Despacho 7472/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção de restabelecimentos viários e passagem inferior rodoviária ao quilómetro 34+200 para supressão das passagens de nível aos quilómetros 34+407 e 35+996 na linha do Vouga - troço Espinho/Sernada.

2010-04-28 - Despacho 7473/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra para a substituição do pontão da Foz dos Claros, ao quilómetro 255+534, do troço Funcheira/Tunes, da linha do Sul, no concelho de Odemira.