Resultados para o dia 2010-04-16
-
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Alda Sanches Monteiro
-
2010-04-16 -
Despacho (extracto)
6783/2010 -
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Portalegre
Subdelegação de competências no licenciado Rui Jorge Pereira de Sousa Palma, técnico superior do Arquivo Distrital de Portalegre
-
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
-
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Ribeira de Pena
-
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo de Vide
-
Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009
-
2010-04-16 -
Aviso
7667/2010 -
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19025/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
-
Decode não julgar inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 42.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, na redacção da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, enquanto estabelece que a diferença negativa entre as mais-valias e as menos-valias realizadas mediante a transmissão onerosa de partes de capital concorre para a formação do lucro tributável em apenas metade do seu valor. (Proc. nº 653/09)
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.
9/29
