2010-04-16 - Aviso 7649/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo numa área - Pinhal das Almas, localizada nos concelhos de Cantanhede e Mira, distrito de Coimbra

2010-04-16 - Aviso 7650/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Celebração de CFTP

2010-04-16 - Aviso 7651/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Homologação de listas unitárias de classificação final

2010-04-16 - Despacho 6774/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Cria o Observatório para a Aquicultura e define os seus objectivos e composição.

2010-04-16 - Despacho 6775/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Concede apoio às explorações cujo potencial tenha sido afectado pelas intempéries para reconstituição ou reposição do mesmo no que se refere a estufas e estufins, bem como a equipamentos e construções a estes associados - PRODER.

2010-04-16 - Despacho 6776/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Reforça os dispositivos de intervenção do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas na dinamização e orientação, a nível nacional, do debate e decisões sobre o futuro da Política Agrícola Comum para pós-2013.

2010-04-16 - Aviso 7652/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Declara a obrigatoriedade da vacinação anti-rábica dos cães existentes em todo o território nacional, para o ano de 2010 e define o regime de campanha para a identificação electrónica dos cães.

2010-04-16 - Despacho 6777/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública, constante do despacho 14486-D/2004, de 24 de Junho, referente à expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 238 entre Proximidades de Ferreira do Zêzere e EN 110 (IC 3).

2010-04-16 - Portaria 267/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Procede à identificação das águas balneares para o ano de 2010 e à fixação da época balnear para cada água balnear.

2010-04-16 - Aviso (extracto) 7653/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal