2010-03-09 - DESPACHO-EXTRACTO 4170/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera a entidade promotora do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Elvas passando o mesmo a ser promovido pelo Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas

2010-03-09 - Despacho (extracto) 4125/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-03-09 - Despacho (extracto) 4126/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-03-09 - Resolução 6/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia a licenciada Maria Fernanda dos Santos Maçãs para o cargo de vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

2010-03-09 - Despacho 4127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Exonera o licenciado Luís Manuel Coimbra Pereira do cargo de adjunto ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-03-09 - Despacho 4128/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Certifica que foram credenciadas as Entidades Certificadoras, identificadas em anexo.

2010-03-09 - Despacho 4129/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro.

2010-03-09 - Despacho 4130/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais determina que não devem ser aceites novos pedidos de emissão ou renovação de cartão de contribuinte relativamente a pessoas abrangidas pelo regime do cartão de cidadão.

2010-03-09 - Despacho 4131/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques no chefe do seu gabinete Tiago Peralta Rapozo de Souza d'Alte.

2010-03-09 - Despacho 4132/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Revogação da delegação de poderes do director da Alfândega de Aveiro