Resultados para o dia 2010-03-08
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2010-03-08 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 63/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 23 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal Cinfães, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinada à construção da «Estrada da Igreja de Tarouquela a Lameiras».
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2010-03-08 - Declaração (extracto) 63/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 23 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal Cinfães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas
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2010-03-08 - Despacho 4074/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Delegação de competência na chefe de equipa multidisciplinar - UAFE Maria Odete Veríssimo
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2010-03-08 - Declaração de Rectificação 450/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Rectifica o aviso n.º 4259/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010
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2010-03-08 - Despacho 4075/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina, para confirmar a verificação das condições legais que permitem a uma operação de crédito ou de assistência de liquidez realizada pela Caixa Geral de Depósitos, S. A., a favor do Banco Português de Negócios, S. A.,
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2010-03-08 - Despacho 4076/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeia, a licenciada Teresa Maria Pereira Gil, para exercer o cargo de subdirectora-geral dos Impostos,
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2010-03-08 - Declaração de Rectificação 451/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o Despacho de nomeação de Anabela Damásio Caetano Pedroso, para exercer as funções de ajunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, que onde se lê «técnica superior» deve ler-se «especialista de informática, grau 3, nível 2».
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2010-03-08 - Despacho 4077/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão e Administração de Pessoal da técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública licenciada Maria Madalena Palmeiro Papinha Carvalho
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2010-03-08 - Aviso 4747/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Abril de 2010
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2010-03-08 - Declaração de Rectificação 452/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009