2010-03-30 - Aviso 6505/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Concurso considerado deserto

2010-03-30 - Despacho (extracto) 5717/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Antónia Manuela Fernandes Novais Silva

2010-03-30 - Aviso 6506/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2009 (Aviso n.º 19928/2009 - Ref. A1)

2010-03-30 - Despacho 5718/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de Reparador e Instalador de Taxímetros n.º 101.21.10.6.001 de ARCHIVCOMPACT

2010-03-30 - Aviso 6507/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P.

Listagem de candidatos admitidos e excluídos

2010-03-30 - Despacho (extracto) 5719/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração do licenciado José Abílio Pires

2010-03-30 - Aviso 6508/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - anúncio n.º 4380/2009

2010-03-30 - Despacho 5720/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o interesse público da construção da Rua da Cabine, na cidade de Rebordosa, concelho de Paredes, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2010-03-30 - Despacho 5721/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara de utilidade pública a expropriação de parcelas de terreno para execução das câmaras de carga (CC2 e CC3) do Subsistema de Águas do Balsemão - Douro Sul, a favor de Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2010-03-30 - Despacho 5722/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara de utilidade pública a expropriação de parcelas de terreno para construção da ETAR e estação elevatória de Odeleite, integrada no sistema multimunicipal de saneamento do Algarve.