2010-03-29 - Declaração de Rectificação 604/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Rectificação do despacho n.º 4736/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010

2010-03-29 - Despacho (extracto) 5620/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promovidos a categoria da carreira florestal

2010-03-29 - Despacho 5621/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delega competências do comandante-geral no comandante territorial de Viana do Castelo, tenente-coronel de infantaria José Manuel Leite Machado

2010-03-29 - Despacho 5622/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delega competências do comandante-geral no comandante territorial de Portalegre, tenente-coronel de infantaria Francisco José Videira Caldeira

2010-03-29 - Despacho 5623/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia os juízes sociais para as causas previstas no nº 2 do artigo 30º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei 147/99, de 1 de Setembro, no Tribunal de Família e Menores de Santa Maria da Feira.

2010-03-29 - Despacho 5624/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Cria unidades flexíveis no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.

2010-03-29 - Despacho 5625/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Delegação de competências na directora-adjunta, licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis

2010-03-29 - Aviso (extracto) 6404/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Lista de admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI. Data, hora e local para a realização da prova de conhecimentos

2010-03-29 - Despacho 5626/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Alda Maria Ramalho Coelho para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II.

2010-03-29 - Despacho 5627/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Maria Margarida Pimenta de Castro Machado Lobo Ferreira, o licenciado Sérgio Miguel Farinha Gomes de Abreu e o Prof. Doutor Ricardo Nuno Ferreira Paes Mamede como secretários técnicos do Observatório do QREN.