2010-03-26 - Despacho 5509/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Concede ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, ao Ministro da Justiça, Alberto Sousa Martins, ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano, e à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André, o subsídio de alojamento.

2010-03-26 - Despacho 5510/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Determina que a informação estatística relativa à receita fiscal de todos os impostos administrados pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) e pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) deve ser universalmente acessível para consulta pública em plataforma electrónica nos termos do presente despacho.

2010-03-26 - Despacho (extracto) 5511/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Mobilidade interna da técnica superior do Ministério da Educação, afecta à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Ana Maria Pires Marques Vaz Oliveira, para a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2010-03-26 - Despacho 5512/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeia fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas António Magalhães & Carlos Santos, S. R. O. C.

2010-03-26 - Despacho 5513/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Nomeia fiscal único da Universidade da Beira Interior a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Cruz Martins e Pega Magro.

2010-03-26 - Portaria 228/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Paulo Alexandre da Silva e Costa

2010-03-26 - Portaria 229/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Carlos Manuel Fonseca de Oliveira

2010-03-26 - Portaria 230/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Nuno Miguel Mota Moreira

2010-03-26 - Portaria 231/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha os vários capitães-de-fragata

2010-03-26 - Portaria 232/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente António Júlio Freitas Santo Guardado Nato