2010-03-26 - Decreto do Presidente da República 30/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Augusto Mourão Ezequiel.

2010-03-26 - Decreto do Presidente da República 31/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.

2010-03-26 - Decreto do Presidente da República 32/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha António José Bonifácio Lopes.

2010-03-26 - Decreto do Presidente da República 33/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Luís Branco Seabra de Melo.

2010-03-26 - Decreto do Presidente da República 34/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Aníbal José Ramos Borges.

2010-03-26 - Decreto do Presidente da República 35/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio.

2010-03-26 - Decreto do Presidente da República 36/2010 - Presidência da República

Confirma a graduação no posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra Capelão Manuel da Costa Amorim.

2010-03-26 - Resolução do Conselho de Ministros 21/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o limite da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros para o exercício de uma actividade profissional subordinada.

2010-03-26 - Portaria 181/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Estabelece o regime de formação do coordenador de segurança nos espectáculos desportivos.