2010-03-16 - Despacho 4641/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação da parcela ISO-FP-768A necessária à construção do Metro do Porto - prolongamento da ligação no concelho de Gaia através da extensão entre São João de Deus e Laborim.

2010-03-16 - Despacho 4642/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas PG-GLB-194A a PG-GLB-222E1 necessárias à construção do metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar através da extensão entre Dragão-Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2010-03-16 - Deliberação (extracto) 533/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por alteração de posicionamento remuneratório

2010-03-16 - Aviso (extracto) 5402/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (Praia) e Barcelinhos (Por Rio Tinto) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, S. A.

2010-03-16 - Despacho 4643/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente engenheira Ana Cristina Chora e Martins Carrola da Silva no cargo de chefe de divisão de Estratégias de Ambiente

2010-03-16 - Despacho (extracto) 4644/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da assistente técnica Ana Maria Alves Soares, com efeitos à data da publicação no Diário da República

2010-03-16 - Despacho 4645/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na Dr.ª Rita Heleno Mendes

2010-03-16 - Despacho 4646/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências nos coordenadores Dr. Fernando Rui Carvalho Pereira e António Pereira da Silva

2010-03-16 - Declaração (extracto) 66/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social BIPP - Banco de Informação de Pais para Pais - Associação

2010-03-16 - Despacho 4647/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Doença e Desemprego, Maria Irene do Amaral Bernardo