2010-03-15 - Despacho 4497/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Procede à delegação e subdelegação de competências

2010-03-15 - Despacho 4498/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Procede à delegação e subdelegação de competências

2010-03-15 - Despacho 4499/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil

Altera o despacho 20351/2009, de 9 de Setembro, na parte que se refere à cedência de viaturas aos bombeiros do distrito de Vila Real.

2010-03-15 - Aviso 5294/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre

Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional, na área de limpeza, do mapa de pessoal do Governo Civil de Portalegre

2010-03-15 - Despacho 4500/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Criação do Subdestacamento Territorial de Alcabideche

2010-03-15 - Despacho 4501/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ajustamentos nas unidades orgânicas e flexíveis da estrutura do Comando Geral

2010-03-15 - Aviso 5295/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Cardoso Lucau Destino

2010-03-15 - Despacho 4502/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2010-03-15 - Despacho 4503/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-03-15 - Despacho 4504/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Nomeação da licenciada Carla Isabel dos Santos Guerreiro para, em regime de substituição e com efeitos a 1 de Março de 2010, exercer o cargo de chefe da Divisão de Acção Social Complementar da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça