2010-03-12 - Despacho 4481/2010 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E.

Autorizada a mobilidade interna da enfermeira graduada Lina Maria Sousa dos Santos Dias

2010-03-12 - Aviso 5248/2010 - Município de Aguiar da Beira

Renovação de comissões de serviço de chefes de divisão

2010-03-12 - Aviso 5249/2010 - Município de Alcanena

Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Alcanena ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo

2010-03-12 - Edital 202/2010 - Município de Alfândega da Fé

Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Alfândega da Fé

2010-03-12 - Declaração de Rectificação 500/2010 - Município de Almodôvar

Rectifica os avisos n.os 3885/2010, 3886/2010 e 3887/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010

2010-03-12 - Aviso 5250/2010 - Município de Arruda dos Vinhos

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na área de actividade de solicitadoria

2010-03-12 - Aviso (extracto) 5251/2010 - Município de Castelo de Paiva

Cessação por motivos de aposentação/desligação do serviço, da relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional José Moreira Gonçalves

2010-03-12 - Declaração de Rectificação 501/2010 - Município de Celorico de Basto

Rectifica os avisos n.os 4215/2010, 4216/2010, 4218/2010 e 4219/2010

2010-03-12 - Aviso 5252/2010 - Município de Chaves

Torna público terem sido aprovadas, por deliberação da Assembleia Municipal de Chaves em 24 de fevereiro de 2010, a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Chaves, na área da Quinta dos Montalvões, freguesia de Outeiro Seco, e a adoção de medidas preventivas para a mesma área.

2010-03-12 - Regulamento 240/2010 - Município de Cuba

Regulamento municipal de taxas