2010-03-10 - Despacho 4216/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega e subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2010-03-10 - Despacho 4217/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, na Secretária de Estado da Igualdade, mestre Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-03-10 - Despacho 4218/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procede a correcções do despacho n.º 20969/2009, de 17 de Setembro, que determina a alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores, no âmbito do SIADAP 3, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009

2010-03-10 - Aviso 5011/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1820/2010 para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados

2010-03-10 - Despacho 4219/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos.

2010-03-10 - Despacho 4220/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exonera o major-general Vítor Manuel Rodrigues Viana das funções de chefe do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2010-03-10 - Despacho 4221/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o major-general Rui António Faria de Mendonça para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2010-03-10 - Portaria 175/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Altera a Portaria 621/2009, de 23 de Junho, que define a participação militar de Portugal no âmbito da ISAF - International Security Assistance Force, sob o comando da NATO.

2010-03-10 - Despacho 4222/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares

Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares

2010-03-10 - Declaração de Rectificação 469/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Rectifica a portaria n.º 71/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2010