2010-02-03 - Declaração de Rectificação 200/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

Rectifa o despacho n.º 258/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010

2010-02-03 - Declaração de Rectificação 201/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

Rectifica o despacho n.º 90/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010

2010-02-03 - Despacho (extracto) 2259/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Delegação de competências nos vice-presidentes

2010-02-03 - Despacho (extracto) 2260/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Transferência da assessora principal para o quadro de pessoal do ex-ICNB

2010-02-03 - Despacho (extracto) 2261/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Licença sem remuneração de longa duração de Ana Isabel Costa Febrero de Queiróz

2010-02-03 - Despacho (extracto) 2262/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Licença sem remuneração de longa duração de Paula Manuela de Freitas Monteiro Ferreira Marques Menezes Figueiredo

2010-02-03 - Aviso (extracto) 2400/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2010, com Ana Maria Arganil Alves Pereira Marcelino, na sequência de procedimento concursal

2010-02-03 - Declaração (extracto) 15/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Visconde de Massangil

2010-02-03 - Declaração (extracto) 16/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Recolher e Dar

2010-02-03 - Declaração (extracto) 17/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Ajuda de Mãe - Associação de Solidariedade Social