Declaração (extracto) n.º 17/2010
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo de alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 10, à inscrição n.º 9/92, a fls.31 e 31 Verso do Livro n.º 5, e fls. 63 do Livro n.º 10, das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 18-01-2010, nos termos do n.º 4, do artigo 9.º, do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Ajuda de Mãe - Associação de Solidariedade Social
Sede - Rua do arco do Carvalhão, 282 - Lisboa
Fins - Contribuir para o apoio à família, à mulher Grávida de modo a acolher o nascituro em condições adequadas à dignidade humana, o respeito pela vida humana desde a concepção até à morte, a educação e formação a mães, a igualdade de género e assim promover o combate à pobreza e exclusão.
Direcção-Geral da Segurança Social, em 28.01.2010. - Pelo Director-Geral, Palmira Marques, (Coordenadora Técnica).
302850571
