2010-02-16 - Despacho Normativo 5/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Estabelece as normas de aplicação da medida específica de apoio ao mercado do leite e dos produtos lácteos, prevista no Regulamento (UE) n.º 1233/2009, da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009.

2010-02-16 - Despacho 3007/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa os representantes da comissão de acompanhamento do licenciamento das explorações pecuárias.

2010-02-16 - Aviso 3387/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista de antiguidade do quadro de pessoal do ex-INGA reportada a 31 de Dezembro de 2008

2010-02-16 - Despacho 3008/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Nomeação, em regime de substituição, da inspectora principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheira Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira, no cargo de directora do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos, da Agência Portuguesa do Ambiente

2010-02-16 - Despacho (extracto) 3009/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a mobilidade interna da assessora superior de farmácia, da carreira técnica superior de saúde Maria Alice Fernandes dos Santos, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para exercer funções nesta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Farmacêuticos, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009

2010-02-16 - Despacho (extracto) 3010/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Autorização de horário acrescido à TDT principal Rosália Furtado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010

2010-02-16 - Despacho (extracto) 3011/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos

Delegação de competências no chefe de serviços Administrativos para efectuar a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos desta Escola

2010-02-16 - Aviso 3388/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado

Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente

2010-02-16 - Aviso 3389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado

Lista nominativa de aposentados

2010-02-16 - Aviso 3390/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão

Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente