2010-02-16 - Aviso 3402/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento

Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento

2010-02-16 - Despacho 3021/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Nomeia o licenciado Nuno Humberto Pólvora Santos, para prestar colaboração na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2010-02-16 - Aviso 3403/2010 - Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal da Academia Portuguesa da História

2010-02-16 - Acórdão 422/2009 - Tribunal Constitucional

Decide não conhecer, do objecto da presente acção de impugnação de deliberação do Conselho de Jurisdição Nacional de um partido político, por intempestividade da mesma.

2010-02-16 - Anúncio (extracto) 1523/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

Citação de contra-interessados no parecer n.º 1009/09.4BESNT U.O.3