2010-02-15 - DESPACHO NORMATIVO 13/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2010, de 18 de Janeiro.

2010-02-15 - DESPACHO NORMATIVO 11/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 1/2010, de 7 de Janeiro.

2010-02-15 - DESPACHO NORMATIVO 12/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 7/2010, de 1 de Fevereiro

2010-02-15 - DESPACHO 119/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as principais acções ordinárias propostas para o ano em curso, pela Inspecção Administrativa Regional.

2010-02-15 - Declaração de Rectificação 4/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 2/2010, de 4 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais.

2010-02-15 - Declaração de Rectificação 5/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2009, de 30 de Dezembro, que reformula a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.

2010-02-15 - Portaria 99/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se traduz na redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora.

2010-02-15 - Decreto Regulamentar Regional 4/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria a Central de Compras da SAUDAÇOR, S. A.