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  • Tem documento Em vigor 2010-02-11 - Despacho 2800/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas

    Nomeação da professora titular, em comissão de serviço, Helena Maria Rumos Paneiro Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2010-02-11 - Despacho 2801/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

    Homologa a eleição do professor-coordenador Jorge Alberto Guerra Justino, para presidente do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-11 - Deliberação 336/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

    Aprova as regras de conversão de classificações do ensino secundário estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-11 - Deliberação 337/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

    Aprova e publica em anexo os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2010-2011.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-11 - Despacho 2802/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

    Nomeia a licenciada Carla Susana Fernandes Velez , para exercer as funções de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério da Cultura. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-11 - Louvor 83/2010 - Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História

    Louvor ao assistente operacional Zeferino da Piedade Alberto

  • Tem documento Em vigor 2010-02-11 - Despacho 2803/2010 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais

    Cessação da comissão de serviço do licenciado Júlio Ernesto Fonseca Araújo Melo no cargo de director dos Serviços Jurídicos e de Contencioso

  • Tem documento Em vigor 2010-02-11 - Despacho 2804/2010 - Tribunal Constitucional

    Nomeação em comissão de serviço, para exercer as funções de Assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, a Juíza Auxiliar de Círculo, Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires

  • Tem documento Em vigor 2010-02-11 - Despacho 2805/2010 - Tribunal Constitucional

    Nomeação do licenciado Jorge Augusto Guerreiro Morais, para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, no âmbito documental e jurídico

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