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  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Portaria 999/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

    Aprova o inventário, reportado à data da extinção do Centro Estudos e Formação Autárquica, I. P., que regista os bens do património que transitam por extinção daquele instituto para a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Aviso 25584/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6058/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 - ref.ª B

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Aviso 25585/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna-se pública a lista de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10 771/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Aviso 25586/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Declaração 238/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Declaração de Rectificação 2541/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Rectifica o aviso n.º 22623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de Novembro de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Declaração de Rectificação 2542/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Rectifica o aviso n.º 15815/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Declaração de Rectificação 2543/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Rectifica o aviso n.º 22623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de Novembro de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Declaração de Rectificação 2544/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Rectificação da lista de publicação da nomeação na categoria de técnico de administração tributária-adjunto, grau 2, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Despacho (extracto) 18205/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Pessoal

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