2010-12-09 - Despacho (extracto) 18211/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Designação em comissão de serviço da técnica superior, Ana Luísa Fernandes Ribeiro, no cargo do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo

2010-12-09 - Despacho (extracto) 18212/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Designação em comissão de serviço do inspector-adjunto principal, Manuel Augusto Lago Teixeira, no cargo de chefe de Núcleo Regional de Vistos e Autorizações de Residência, da Direcção Regional de Lisbioa, Vale do Tejo e Alentejo

2010-12-09 - Despacho 18213/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Subdelegação de competências na directora de serviços administrativos

2010-12-09 - Aviso 25592/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, no concelho de Leiria, denominado "Monte Redondo", pela empresa Sorgila - Sociedade de Argilas, S. A. - abertura do período de reclamações

2010-12-09 - Declaração de Rectificação 2545/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Rectifica o despacho n.º 14 458/2010

2010-12-09 - Aviso 25593/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para o Secretariado Técnico na área funcional de Comunicação e Divulgação da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto

2010-12-09 - Aviso 25594/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para o Secretariado Técnico na área funcional de Comunicação e Divulgação da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto

2010-12-09 - Aviso 25595/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para o Secretariado Técnico na área funcional de Comunicação e Divulgação da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto

2010-12-09 - Despacho (extracto) 18214/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Conclusão de período experimental na carreira/categoria de técnico superior

2010-12-09 - Despacho 18215/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Constitui a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do emissário i até à estação de tratamento de águas residuais de Paços de Ferreira, a favor da AGS - Paços de Ferreira.