Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de Março e do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 181/70, de 28 de Abril, que SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, denominada "MONTE REDONDO", localizado na freguesia de Monte Redondo, no concelho de Leiria, distrito de Leiria, ficando a corresponder-lhe uma área de 138,6683 hectares, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, DATUM 73, (Melriça):
(ver documento original)
Mais se informa que este projecto mereceu Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada em 11 de Setembro de 2009, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente.
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República.
O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direcção-Geral de Energia e Geologia, sita na Avª 5 de Outubro, n.º 87, 5.º Andar, 1069-039 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso e demais elementos estão também disponíveis na página electrónica desta Direcção-Geral.
Direcção-Geral de Energia e Geologia, em 8 de Novembro de 2010. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
303957007
