2010-12-31 - Despacho 19361/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concede medalha de prata ao tenente-coronel de infantaria n.º 186007, João Manuel Fialho de Sousa, do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana

2010-12-31 - Despacho 19362/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalha de prata ao guarda de infantaria n.º 2040164, Bruno Ricardo Ferreira Quintão, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana

2010-12-31 - Despacho 19363/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalha de prata ao sargento-mor na reserva n.º 1781139, João Fortunato Panta Nunes, da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana

2010-12-31 - Despacho 19364/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Aldeamento Turístico Martinhal Village, de 4 estrelas, sito em Sagres, no concelho de Vila do Bispo.

2010-12-31 - Aviso 27768/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho - aviso n.º 18578/2010, de 21 de Setembro - lista provisória de candidatos aprovados

2010-12-31 - Aviso 27769/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2010-12-31 - Despacho 19365/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Designação do secretário-geral-adjunto, licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio, para substituir a secretária-geral nas suas faltas e impedimentos

2010-12-31 - Despacho 19366/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Delegação de competências no director de Serviços de Administração de Recursos no período compreendido entre 27 e 31 de Dezembro de 2010

2010-12-31 - Despacho 19367/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria do Rosário Cardoso da Silva, no cargo de chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património da ARH do Algarve, I. P.

2010-12-31 - Declaração de Rectificação 2672/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Rectificação do despacho n.º 18693/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010