2010-12-29 - NORMA REGULAMENTAR 21/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera as normas regulamentares n.os 6/2007-R, de 27 de Abril, e 7/2007-R, de 17 de Maio, em matéria de regime de solvência das empresas de seguros na União Europeia bem como de revisão das normas internacionais de contabilidade.

2010-12-29 - NORMA REGULAMENTAR 19/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera o reporte de informação contabilística relativa aos fundos de pensões e o modelo de reporte dos terrenos e edifícios detidos quer pela empresa de seguros, quer pelos fundos de pensões por si geridos.

2010-12-29 - NORMA REGULAMENTAR 20/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera o reporte de informação contabilística relativa aos fundos de pensões e o modelo de reporte dos terrenos e edifícios detidos quer por sociedade gestora de fundos de pensões, quer pelos fundos de pensões por si geridos.

2010-12-29 - NORMA REGULAMENTAR 23/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro, que regulamentou o Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho,-estabelece o novo regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros-.

2010-12-29 - Aviso (extracto) 27483/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Alteração da lista de ordenação final do procedimento de reclassificação profissional para técnico de administração tributária adjunto

2010-12-29 - Aviso (extracto) 27484/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Colocação em regime de mobilidade intercarreiras do trabalhador Carlos Manuel Fernandes Reduto

2010-12-29 - Aviso (extracto) 27485/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Colocação em regime de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Cátia Raquel Fonseca Graf

2010-12-29 - Aviso (extracto) 27486/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Colocação em regime de mobilidade intercarreiras do trabalhador António Manuel Pires Neno

2010-12-29 - Aviso (extracto) 27487/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Notificação da lista de excluídos no procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010

2010-12-29 - Aviso (extracto) 27488/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Notificação da lista de excluídos no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010