2010-12-22 - DESPACHO 256/2011 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no director-geral do Tesouro e Finanças.

2010-12-22 - DESPACHO 19007-C/2011 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos delega no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, a competência atribuída através do disposto no n.º 2 do artigo 65.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, que aprovou o Orçamento do Estado para 2010, para autorizar a substituição relativa às garantias pessoais do Estado prestadas por força do disposto no n.º 9 do artigo 2.º da Lei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro, (As operações de crédito ou de assistência de liq (...)

2010-12-22 - Despacho 18909/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Exonera o licenciado Rui Pedro dos Santos Antunes das funções de apoio técnico, em substituição da licenciada Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-12-22 - Despacho 18910/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa o licenciado Rui Pedro dos Santos Antunes para prestar apoio técnico, em substituição da licenciada Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-12-22 - Deliberação 2398/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Publica a classificação portuguesa das profissões de 2010 (CPP/2010) - Notas explicativas e introdução de ajustamentos, aprovada pela 21.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística.

2010-12-22 - Despacho (extracto) 18911/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autoriza a renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Adelaide Aguilar Cardoso para exercer o cargo de chefe de divisão de Energia e Questões Atómicas, integrada na Direcção de Serviços do Mercado Interno

2010-12-22 - Despacho (extracto) 18912/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência da assistente técnica Aida da Conceição Pinheiro Albino para a Embaixada de Portugal em Bogotá

2010-12-22 - Despacho (extracto) 18913/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18223/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 26 de Outubro de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Ernesto Dias Sebastião

2010-12-22 - Despacho (extracto) 18914/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

A trabalhadora Paula Fernanda Constantino Félix Martins, técnica superior, na sequência de procedimento concursal, deixou de integrar o mapa de pessoal da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2010-12-22 - Despacho (extracto) 18915/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria de Fátima Mondego de Fonseca Gouveia, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18 223/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 26 de Outubro de 2009