2010-12-17 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 242/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, destinada à «Requalificação urbana do antigo Largo do Hospital - 2.ª fase - Ligação da Rua do Cerrado à Rua Alexandre Herculano», no município de Viseu.

2010-12-17 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 244/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública urgente da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, destinada à construção da «Ligação viária entre a rotunda da EN 103 e o Lugar da Ventosa em Ferreiros, Braga».

2010-12-17 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 243/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadasem anexo, destinada à "Construção do Arruamento que liga o Bairro Padre José Augusto da Fonseca à Avenida 5 de Outubro".

2010-12-17 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 241/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, destinada à «Requalificação urbana do antigo Largo do Hospital - 2.ª fase - Ligação da Rua do Cerrado à Rua Alexandre Herculano», no município de Carrazeda de Ansiães.

2010-12-17 - Declaração (extracto) 241/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-12-17 - Declaração (extracto) 242/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-12-17 - Declaração (extracto) 243/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-12-17 - Declaração (extracto) 244/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2010-12-17 - Despacho 18714/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos do IDP, I. P.

2010-12-17 - Despacho 18715/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre no cargo de subdirectora-geral do Orçamento.