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  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Édito 500/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

    PC 4502049246 EPU/3378

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Despacho 18690/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Colocação na situação de mobilidade especial de um técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Despacho 18691/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

    Determina a oneração das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da INDÁQUA Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A., com vista à implantação do sistema de drenagem de águas residuais na bacia B7 - tramo TB-381 - TB387 - parcelas 4 e 5 - Rio Maior.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Aviso 26356/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - aviso n.º 18848/2010

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Despacho 18692/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

    Alteração de posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Aviso (extracto) 26357/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Ana Elisa Vilares Cabrita

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Despacho 18693/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Margarida Maria Lança de Matos para o cargo de coordenadora do Departamento Administrativo e Financeiro da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Aviso 26358/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ICNB

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Aviso 26359/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

    Lista Unitária de Ordenação Final homologada, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 20654/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Aviso 26360/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

    Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20653/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro

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