2010-12-16 - Aviso (extracto) 26406/2010 - Município de Almodôvar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe Augusto Valente Oliveira

2010-12-16 - Aviso (extracto) 26407/2010 - Município de Almodôvar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gilberto da Silva Guerreiro

2010-12-16 - Edital 1252/2010 - Município de Alpiarça

Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil

2010-12-16 - Aviso 26408/2010 - Município de Alter do Chão

Organização dos serviços do Município de Alter do Chão

2010-12-16 - Aviso 26409/2010 - Município de Barcelos

Alteração da delimitação do lote 1 do loteamento sito no lugar de Casal do Monte, da freguesia de Galegos Santa Maria, titulado pelo alvará de loteamento n.º 33/2002, emitido em 1 de Outubro de 2002 e aditamento emitido em 14 de Abril de 2009, requerida por João Salgueiro Pereira Gonçalves Anjo

2010-12-16 - Aviso 26410/2010 - Município de Barcelos

Alteração das especificações do lote 6 do loteamento sito no lugar de Cruzinha, da freguesia de Pousa, titulado pelo alvará de loteamento n.º 29/97, emitido em 19 de Março de 1997, requerida por Domingos Manuel da Silva Pereira

2010-12-16 - Aviso 26411/2010 - Município de Beja

Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Municipal de Beja em 30 de setembro de 2010, a alteração, por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), o Plano Diretor Municipal de Beja.

2010-12-16 - Regulamento 885/2010 - Município de Cabeceiras de Basto

Regulamento Municipal de Recolha e Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Cabeceiras de Basto

2010-12-16 - Aviso 26412/2010 - Município de Fafe

Anulação do procedimento concursal para técnico superior da área de administração pública ou gestão

2010-12-16 - Declaração de Rectificação 2602/2010 - Município de Fafe

Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010 - licença sem vencimento - António Joaquim Moreira Pereira