2010-12-15 - Despacho (extracto) 18636/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Aires de Sousa Loureiro

2010-12-15 - Édito 494/2010 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Declara para habilitação ao subsídio de (euro) 304,12, constituído por Vitorina Silva Coutinho, sócia n.º 8693

2010-12-15 - Édito 495/2010 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Éditos sócia 5004

2010-12-15 - Despacho 18637/2010 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Estabelece a «Monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de energia eléctrica», no sentido de concretizar os requisitos informativos a estabelecer com os comercializadores relativamente ao cálculo e envio, quer dos preços de referência que os comercializadores prevêem praticar no mercado, quer dos preços médios efectivamente praticados.

2010-12-15 - Aviso 26210/2010 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Eleição da professora coordenadora Maria Manuela Geraldes Gândara Janeiro Salvado como presidente do conselho técnico-científico

2010-12-15 - Despacho 18638/2010 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeação da licenciada Maria João Silva Seabra Capaz Coelho no cargo de Chefe de Divisão

2010-12-15 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 16/2010-R - Instituto de Seguros de Portugal

Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal

2010-12-15 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 17/2010-R - Instituto de Seguros de Portugal

Alteração da regulamentação do regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel

2010-12-15 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 18/2010-R - Instituto de Seguros de Portugal

Estabelece os elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projectos de aquisição, de aumento e de diminuição de participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões