2010-11-03 - Despacho 16666/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Prevê os meios de identificação das espécies ovina e caprina atribuídos à exploração e aplicados nos animais.

2010-11-03 - Despacho 16667/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em planta e mapa anexos, necessárias à construção da obra do lanço E - IP 2 - Évora (A 6/IP 7)/São Manços.

2010-11-03 - Despacho 16668/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Ratificação de todos os actos praticados no uso de competência delegada pela então subdirectora do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, licenciada Fátima Maria Feijóo Leão

2010-11-03 - Despacho 16669/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Nomeia Fernanda Lucília da Silva Magalhães Freitas, presidente do Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa (AEV-2011) em Portugal.

2010-11-03 - Aviso (extracto) 22222/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões do procedimento concursal na carreira/categoria de técnico superior para recrutamento de nove postos de trabalho

2010-11-03 - Despacho (extracto) 16670/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Sandra Sousa

2010-11-03 - Despacho 16671/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, do licenciado Pedro Jorge de Almeida Ferreira no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, com efeitos a 1 de Novembro de 2010

2010-11-03 - Deliberação 1980/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

Nomeação de novos júris nos procedimentos concursais para recrutamento e selecção de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus da Delegação Regional do Norte

2010-11-03 - Despacho (extracto) 16672/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Delegação e subdelegação de competências

2010-11-03 - Despacho (extracto) 16673/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Delegação e subdelegação de competências