O presente despacho produz efeitos a 31 de Agosto de 2010.
26 de Outubro de 2010. - A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.
Despacho 16669/2010, de 3 de Novembro
- Corpo emitente: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 213/2010, Série II de 2010-11-03.
- Data: 2010-11-03
- Secções desta página::
Sumário
Nomeia Fernanda Lucília da Silva Magalhães Freitas, presidente do Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa (AEV-2011) em Portugal.
Texto do documento
Nos termos do disposto nos n.os 2 e 9 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2010, de 5 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 25 de Agosto de 2010, designo, sem direito a remuneração, Fernanda Lucília da Silva Magalhães Freitas presidente do Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa (AEV - 2011), em Portugal, instituído pelo Conselho da União Europeia através da Decisão n.º 2010/37/CE, de 27 de Novembro de 2009.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/11/03/plain-280252.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/280252.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/280252/despacho-16669-2010-de-3-de-novembro