2010-11-29 - Despacho 17808/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Vilamoura Beach Hotel, de 5 estrelas, sito no concelho de Loulé.

2010-11-29 - Aviso 24598/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista de ordenação final - aviso n.º 22780/2009

2010-11-29 - Despacho 17809/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de assinatura na técnica superior Anabela de Oliveira Mendonça

2010-11-29 - Despacho 17810/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Nomeação do licenciado Paulo Jorge Marques Albino para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Centro desta Autoridade Florestal Nacional

2010-11-29 - Aviso 24599/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Lista de ordenação final - homologação e notificação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego publico - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aviso n.º 10035/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2010

2010-11-29 - Aviso 24600/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

1/GQS - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2010-11-29 - Despacho (extracto) 17811/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Carla Margarida Pedroso Mota Alves

2010-11-29 - Aviso 24601/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos

2010-11-29 - Despacho (extracto) 17812/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Anula o despacho n.º 14298/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010

2010-11-29 - Despacho 17813/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Ordenamento e Gestão do Território