2010-11-26 - Despacho 17730/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-11-26 - Despacho 17731/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2010-11-26 - Despacho 17732/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-11-26 - Despacho 17733/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-11-26 - Despacho (extracto) 17734/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação do escrivão-adjunto Amílcar Jorge Matos Loureiro Duarte secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça

2010-11-26 - Aviso 24465/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Concurso externo de ingresso para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal. Homologação da lista de classificação final

2010-11-26 - Deliberação 2193/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-11-26 - Aviso 24466/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Cessação do procedimento concursal

2010-11-26 - Despacho 17735/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Procede à criação da Zona de Intervenção Florestal Planalto Beirão-Carregal do Sal (ZIF n.º 129, processo n.º 219/09-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Currelos, Sobral de Papízios, Papízios, Oliveira do Conde, Cabanas de Viriato e Beijós, do concelho de Carregal do Sal.

2010-11-26 - Declaração de Rectificação 2421/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o Despacho nº 16506/2010, de 29 de Outubro (Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas/Palhais - trecho n.º 2 - Lazarim/Palhais - expropriações - alteração Junho de 2010).