2010-11-17 - Declaração 216/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2010-11-17 - Declaração 217/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2010-11-17 - Declaração 218/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2010-11-17 - Declaração 219/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2010-11-17 - Declaração 220/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à União Desportiva Vilafranquense, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-17 - Declaração (extracto) 221/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-11-17 - Declaração (extracto) 222/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 4 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-11-17 - Aviso 23635/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, I. P.

2010-11-17 - Despacho 17255/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), o licenciado Telmo Jorge Machado Vilela.

2010-11-17 - Despacho 17256/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), a licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade.