Resultados para o dia 2010-11-15
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro.
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Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.
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Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais.
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Recomenda ao Governo o estabelecimento de mecanismos de redução do desperdício em medicamentos através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária.
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2010-11-15 -
Portaria
1173/2010 -
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos empreendimentos turísticos e define as regras relativas ao respectivo fornecimento.
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2010-11-15 -
Decreto Legislativo Regional
30/2010/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
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