Resultados para o dia 2010-10-08
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2010-10-08 - Despacho 15261/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Aprova e publica em anexo o Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direcção-Geral de Administração Interna.
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Delegação de poderes no secretário do Governo Civil, no comandante do Grupo Territorial da Guarda Nacional Republicana de Leiria, no comandante do Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública e nos comandantes das brigadas fiscais territorialmente competentes
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Delegação e subdelegação de poderes na coordenadora técnica Maria José de Jesus Coelho, na técnica de informática de grau i Graça Maria de Sousa Viegas e na assistente técnica Maria do Carmo Lopes de Oliveira Marques Barreiro
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2010-10-08 - Despacho 15264/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Cria a Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária
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2010-10-08 - Despacho 15265/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Reafectação e redistribuição de competências
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2010-10-08 - Despacho (extracto) 15266/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento de ajudante principal de Isabel Maria Carvalho dos Reis Esperança
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2010-10-08 - Despacho 15267/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribui utilidade turística a título prévio ao Aldeamento Turístico Éden Resort, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Albufeira.
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2010-10-08 - Despacho 15268/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribui utilidade turística a título prévio ao Hotel Altis 24 de Julho, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa.
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2010-10-08 - Despacho 15269/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Almada Business Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Almada.
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2010-10-08 - Despacho 15270/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribui utilidade turística a título prévio ao Sana Silver Coast Excellence Concept Hotel, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho das Caldas da Rainha.