2010-10-07 - Despacho 15219/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprova o modelo n.º 301.21.10.3.11 de SDT ELETRONICA, S. A.

2010-10-07 - Despacho 15220/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviços da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira no cargo de director de serviços de Recursos Humanos

2010-10-07 - Aviso 19772/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista do pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural que cessou funções no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010, por motivo de aposentação e falecimento

2010-10-07 - Despacho 15221/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Renovação da comissão de serviço da licenciada Adília Josefina Ribeiro Domingues para exercer o cargo de directora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

2010-10-07 - Aviso 19773/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de classificação final do candidato aprovado no procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional

2010-10-07 - Despacho 15222/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 4/IP 4-Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha- sublanço Mirandela Norte/Amendoeira .

2010-10-07 - Despacho 15223/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas necessárias à execução da obra de adaptação do sistema ferroviário da área metropolitana de Lisboa decorrente da construção das novas ligações da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, na qual se inclui a terceira travessia do Tejo, e entre Lisboa e Porto, bem como a quadruplicação da linha de cintura.

2010-10-07 - Despacho 15224/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara, na parte referente à parcela parcela ISO-FP-768, a alteração ao Despacho 31113/2008, de 3 de Dezembro, posteriormente alterado, que declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de parcelas necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, a qual se insere no troço do prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim.

2010-10-07 - Aviso (extracto) 19774/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carreira (São Miguel) e Ruílhe (Escola) à empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A.

2010-10-07 - Aviso (extracto) 19775/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Paço de Arcos (Est. Norte) e Talaíde (Campo de Futebol)