2010-10-07 - PORTARIA 94/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Anexo II e o artigo 5.º dos Anexos VIII a XIV da Portaria n.º 69/2004, de 12 de Agosto.(Altera vários artigos do regulamento interno comum e das disposições específicas referentes a cada um dos museus da Rede Regional de Museus dos Açores.).

2010-10-07 - DESPACHO 956/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a empresa Gecite-Açor - Consultores de Engenharia, Ld.ª, com sede em Ponta Delgada, para o exercício da actividade de prestação de serviços externos, na modalidade de privados, na área da Segurança no Trabalho, na Região Autónoma dos Açores, nos sectores de actividade, constantes da lista anexa ao despacho, do qual faz parte integrante.

2010-10-07 - Portaria 1034/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Correio escolar».

2010-10-07 - Portaria 1035/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «História das Liberdades».

2010-10-07 - Portaria 1036/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «100 anos da República».

2010-10-07 - Portaria 1037/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «60 anos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - UNHCR».

2010-10-07 - Portaria 1038/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «O Circo» .

2010-10-07 - Portaria 1039/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «20 Anos da AICEP».

2010-10-07 - Portaria 1040/2010 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de instrumentista de jazz e aprova o respectivo plano de estudos.

2010-10-07 - Portaria 1041/2010 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico auxiliar de saúde, cujo perfil de desempenho à saída do curso consta do anexo II, e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo I.

2010-10-07 - Portaria 1041-A/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde

Estabelece uma dedução a praticar sobre os preços de venda ao público máximos autorizados dos medicamentos de uso humano comparticipados.