2010-10-07 - Despacho 15201/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Determina que face ao incumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, Lei das Finanças Locais, pelo município de Mourão, conforme demonstra o quadro em anexo, seja aplicada a redução de 10 % da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa xix do Orçamento do Estado para 2010 e seguintes, pelo número de duodécimos necessário até perfazer o montante de (euro) 402 279,69.

2010-10-07 - Declaração de Rectificação 2043/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica o despacho de nomeação em regime de substituição no cargo de adjunto do chefe de finanças de Guimarães 1

2010-10-07 - Declaração de Rectificação 2044/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunta do chefe de finanças do Porto 3

2010-10-07 - Despacho (extracto) 15202/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração de posição remuneratória

2010-10-07 - Aviso 19767/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Projecto de lista de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009

2010-10-07 - Édito 315/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2010-10-07 - Aviso 19768/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico para a Divisão de Alimentação

2010-10-07 - Despacho (extracto) 15203/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Regresso ao serviço na situação de licença sem vencimento para acompanhamento ao cônjuge colocado no estrangeiro da licenciada Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos

2010-10-07 - Despacho 15204/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 03609280, António Soares

2010-10-07 - Despacho 15205/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 14472482, Álvaro Pereira