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Édito 315/2010, de 7 de Outubro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 315/2010

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1do artigo 2.º de 28 de Agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Pedro Daniel Ramalho, por óbito de Benuzinda da Cunha Teixeira, ocorrido em 15 de Fevereiro de 2010 (Processo 85/2010);

Maria Manuela de Carvalho de Almeida Ribeiro, por óbito de Guilherme Vieitez Ribeiro, ocorrido em 02 de Março de 2010 (Processo 93/2010);

Maria da Luz Freire, por óbito de Luis José Machado, ocorrido em 19 de Fevereiro 2010 (Processo 106/2010);

Anita Martins Miranda, por óbito de Alexandre Vicente Boaventura, ocorrido em 09 de Abril de 2010 (Processo 111/2010);

Jorge Filipe da Silva Amaral, por óbito de Mário João Figueiredo de Amaral, ocorrido em 21 de Abril de 2010 (Processo 118/2010);

Manuel José Pego Costa, por óbito de Esmeralda Gentil Borges Costa, ocorrido em 15 de Abril de 2010 (Processo 119/2010);

Isilda Amália dos Santos, por óbito de João Matias, ocorrido em 21 de Maio de 2010 (Processo 124/2010);

Maria Fernanda de Sousa Carvalho, por óbito de Maria Lopes de Jesus Cabrita Hilário, ocorrido em 10 de Junho de 2010 (Processo 125/2010);

Mário da Silva Rosa, por óbito de Maria Lídia Almeida de Figueiredo Silva Rosa, ocorrido em 13 de Abril de 2010 (Processo 126/2010);

Laurinda Pereira de Oliveira Barbosa, por óbito de Amândio Barbosa, ocorrido em 08 de Junho de 2010 Processo 129/2010);

Vítor Manuel Morgado da Cunha, por óbito de Maria Luísa Morgado Luís da Cunha, ocorrido em 17 de Abril de 2010 (Processo 131/2010);

Maria Manuela da Silva Marques Cardoso Paisano, por óbito de Fernando Cardoso Paisano, ocorrido em 22 de Dezembro de 2009 (Processo 133/2010;

José Manuel Almeida Assunção, por óbito de José Fialho da Assunção, ocorrido em 15 de Novembro de 2009 (Processo 139/2010);

Maria do Rosário Lizardo Rato Barracas, por óbito de Maria Manuela Lizardo Gomes Rato Barracas, ocorrido em 24 de Fevereiro de 2010 (Processo 141/2010);

Ana Maria Gonçalves Pires, por óbito de José Manuel Martins Gomes Viegas, ocorrido em 04 de Maio de 2010 (Processo 144/2010);

Maria Altina Nogueira Ferreira, por óbito de José Carlos da Cunha Ferreira, ocorrido em 20 de Maio de 2010 (Processo 145/2010);

Adélia Maria da Conceição, por óbito de Albino Duarte Faria, ocorrido em 06 de Maio de 2010 (Processo 148/2010).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à percepção dos referidos créditos podem requerê-los a esta Direcção-Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão decididas as pretensões.

Lisboa, 01 de Setembro de 2010. - O Director-Geral, Luís Manuel dos Santos Pires.

303744852

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1190944.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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