2010-10-22 - Aviso 21206/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António

Lista de antiguidade de pessoal docente

2010-10-22 - Aviso 21207/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco

Antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Zarco

2010-10-22 - Aviso 21208/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa

Lista de antiguidade do pessoal docente

2010-10-22 - Aviso 21209/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia

Oferta de trabalho

2010-10-22 - Aviso 21210/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções de assistente técnico nos Serviços Administrativos do EUL

2010-10-22 - Despacho (extracto) 16042/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Renovação da comissão de serviço da mestre Helena Margarida Mendes Ferrão Simões Patrício no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (directora de serviços de Sistemas de Informação), com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 2010

2010-10-22 - Acórdão 235/2010 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a interpretação das disposições conjugadas dos artigos 281.º, n.º 5, 307.º, n.º 2, 310.º, n.º 1, e 399.º do Código de Processo Penal no sentido de que é irrecorrível a decisão de denegação da aplicação do instituto da suspensão provisória do processo quando inserta na decisão instrutória de pronúncia. (Proc. nº 986/09)