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  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - DESPACHO-EXTRACTO 15497/2010 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

    Designa a Procuradora-Geral-Adjunta, Lic. Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos, para exercer, a partir de 12 de Outubro de 2010, em substituição do Vice-Procurador Geral da República,as funções do Procurador-Geral da República .

  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - Contrato 657/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/294/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo

  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - Aviso 20333/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11 951/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - Aviso 20334/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de provimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior aberto pelo aviso n.º 15 105/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 - ref.ª A

  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - Portaria 733/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do major João Nogueira para o cargo staff officer na República da Turquia

  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - Portaria 734/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeia o 1cabo Ruben Ventura para o cargo de «Auxiliar» do Subregisto e Órgãos de Apoio Geral da Missão Militar OTAN e EU em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - Despacho 15459/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço de Anabela Damásio Caetano Pedroso do exercício de funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - Despacho 15460/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Nomeia Nuno Miguel Fernandes Pereira André para a realização de trabalhos de natureza técnico-jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - Louvor 534/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Louva a Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso

  • Tem documento Em vigor 2010-10-14 - Aviso 20335/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

    Publica a listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática no 2.º semestre de 2009.

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