2010-01-06 - Aviso 196/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior

2010-01-06 - Despacho 251/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Nomeação do mestre Luís Manuel Plácido Martins no cargo de director de serviços de Minas e Pedreiras

2010-01-06 - Despacho 252/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Estabelece que não serão aceites pedidos de informação prévia, no período que decorre de 1 a 15 de Janeiro de 2010, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro, nem para instalações de produção de energia eléctrica do regime especial, nem para instalações de produção em regime ordinário, qualquer que seja a potência das instalações.

2010-01-06 - Declaração de Rectificação 13/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos

Rectificação do aviso n.º 21003/2009, de 20 de Novembro, relativo a abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior

2010-01-06 - Despacho 253/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Colocação na situação de mobilidade especial de um técnico superior

2010-01-06 - Aviso 197/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 32, relativa ao Aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009

2010-01-06 - Aviso 198/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 20, relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009

2010-01-06 - Aviso 199/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 33, relativa ao aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009

2010-01-06 - Despacho 254/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Provisão automática em postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2010-01-06 - Despacho 255/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça na Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território.