2010-01-29 - Despacho (extracto) 1986/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Carlos Barreira Martins

2010-01-29 - Despacho (extracto) 1987/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-01-29 - Listagem 13/2010 - Conselho Económico e Social

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 2º semestre do ano de 2009.

2010-01-29 - Declaração 12/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sangalhos Desporto Clube podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-01-29 - Despacho 1988/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Nomeia Inês Abrantes Ferreira da Silva para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2010-01-29 - Despacho 1989/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa a assistente técnica Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer as funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2010-01-29 - Despacho 1990/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa a assistente técnica Laurinda dos Reis para exercer as funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2010-01-29 - Despacho 1991/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa o motorista Fernando Gabriel Fernandes Calado para exercer as funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2010-01-29 - Despacho 1992/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Nomeia Maria Helena Simões Pinto Palma para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2010-01-29 - Despacho 1993/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Estabelece os indicadores económicos e financeiros para avaliação preliminar nos projectos de candidatura ao Incentivo à Consolidação e Desenvolvimento Empresarial.