2010-01-27 - Deliberação 218/2010 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Publica a deliberação 47/2009 do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz relativa a nomeações e colocações de juízes de paz, aprovada em 16 de Dezembro de 2009.

2010-01-27 - Declaração 9/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Centro Recreativo da Golpilheira, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-01-27 - Declaração 10/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 à Estrela de Santo André - Associação de Cultura, Recreio e Desporto, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-01-27 - Aviso 1815/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-01-27 - Declaração de Rectificação 154/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Rectificação do aviso n.º 177/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, referente à publicitação do procedimento concursal comum

2010-01-27 - Despacho 1831/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Cria, no âmbito do Departamento de Medicina Desportiva, a Unidade de Medicina Desportiva e de Controlo de Treino, a funcionar no Centro Desportivo Nacional do Jamor.

2010-01-27 - Despacho 1832/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

Nomeia a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório para exercer o cargo de director regional de Educação do Centro.

2010-01-27 - Aviso (extracto) 1816/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10200/2009

2010-01-27 - Aviso 1817/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18222/2009

2010-01-27 - Aviso 1818/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18221/2009