2010-01-26 - Despacho (extracto) 1709/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Autorização da renovação da licença especial da licenciada Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo

2010-01-26 - Despacho 1710/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9317106, primeiro-grumete TFD RC Adriana Matias Rodrigues Simões

2010-01-26 - Despacho 1711/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares

2010-01-26 - Despacho 1712/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9311906, primeiro-grumete C RC Carlos Eduardo Carrilo

2010-01-26 - Despacho 1713/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Exonera o tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes das funções de secretário-geral para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança.

2010-01-26 - Despacho 1714/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, em relação à Guarda Nacional Republicana (GNR), à Polícia de Segurança Pública (PSP), à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, aos Serviços Sociais da GNR, aos Serviços Sociais da PSP, ao Cofre da Previdência da PSP, à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos e à Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Com (...)

2010-01-26 - Despacho 1715/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco, relativas à Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

2010-01-26 - Despacho 1716/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Extingue o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança Pública, passando as respectivas atribuições e competências para a Direcção-Geral da Administração Interna.

2010-01-26 - Despacho 1717/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, relativas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e à UTIS - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança.

2010-01-26 - Despacho 1718/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeia o Prof. Doutor Filipe de Sousa Figueiredo Machado como representante do Estado Português na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade.