Resultados para o dia 2010-01-26
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2010-01-26 - Despacho (extracto) 1709/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Autorização da renovação da licença especial da licenciada Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo
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2010-01-26 - Despacho 1710/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9317106, primeiro-grumete TFD RC Adriana Matias Rodrigues Simões
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2010-01-26 - Despacho 1711/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares
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2010-01-26 - Despacho 1712/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9311906, primeiro-grumete C RC Carlos Eduardo Carrilo
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Exonera o tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes das funções de secretário-geral para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança.
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Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, em relação à Guarda Nacional Republicana (GNR), à Polícia de Segurança Pública (PSP), à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, aos Serviços Sociais da GNR, aos Serviços Sociais da PSP, ao Cofre da Previdência da PSP, à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos e à Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Com (...)
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Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco, relativas à Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
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Extingue o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança Pública, passando as respectivas atribuições e competências para a Direcção-Geral da Administração Interna.
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Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, relativas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e à UTIS - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança.
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Nomeia o Prof. Doutor Filipe de Sousa Figueiredo Machado como representante do Estado Português na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade.