2010-01-25 - Deliberação (extracto) 195/2010 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Delegação de poderes no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, juiz conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa

2010-01-25 - Parecer 38/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer sobre a interpretação da Lei n.º 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público.

2010-01-25 - Aviso (extracto) 1626/2010 - Universidade Aberta

Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo no aviso (extracto) n.º 21050/2009

2010-01-25 - Despacho (extracto) 1680/2010 - Universidade Aberta

Delegação no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, professor doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor, requeridas pelo mestre Lúcio Manuel Gomes de Sousa

2010-01-25 - Despacho (extracto) 1681/2010 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para o reconhecimento de habilitações ao grau de mestre em Gestão, requeridas pelo licenciado Rui Manuel Teixeira Santos Dias

2010-01-25 - Despacho (extracto) 1682/2010 - Universidade Aberta

Delegação no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, professor doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor, requeridas pela mestre Nunziatella Alessandrini